Manifesto de 15 de Outubro

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO

- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.

MANIFESTO:

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.
 

Comunicado

Hoje quarta-feira deveria ser publicada uma nova entrevista, mas devido a constrangimentos alheios ao "contra-reaccionário" a entrevista desta semana não se realiza. estará de volta para a semana uma entrevista na quarta-feira.
Até lá espero que continuem a acompanhar as publicações e a apreciar o que é publicado.

Movimento popular de massas e a infiltração partidária

O movimento de massas tem como característica única e desejável ser espontâneo e livre...livre de amarras passadas...amarras futuras...amarras ideológico-partidárias. Em casos específicos o movimento social deve ser dirigido por estruturas não partidárias e por estruturas ligadas à sociedades 8em última análise pela própria sociedade). Acompanho com muita atenção os movimentos surgidos no último ano em Portugal, mais propriamente em Lisboa. O 12 de Março como movimento de massas e acompanhei as "acampadas" em Lisboa como fenómeno único, autentica escola social. E sobre este último e o seu seguimento me irei debruçar.

Por volta de 19 de maio em solidariedade com o que se passava em Espanha tivemos vários activistas a prestar a sua solidariedade com o que se passava no país vizinho, situação que continuou com mais ou com menos pessoas permanentemente durante mais de mês e meio, sendo então mais intermitentemente feitas as chamadas assembleias populares. Durante este tempo assisti a várias pessoas com as melhores intenções de fazer desenvolver o que se estava a criar, mas assisti verdadeiramente incomodado com as tentativas de controlo por parte de estruturas partidárias e de movimentos anarquistas. Digo tentativas porque nunca obtiveram frutos com essas tentativas, felizmente o movimento manteve-se heterogéneo, mas devido a essas insistentes tentativas o afastamento popular foi visível. Agora estou a acompanhar de perto as movimentações para criar algo verdadeiramente popular, algo verdadeiramente único provavelmente feito em todo o mundo desde que foi inventada a palavra democracia. O 15 de Outubro terá intenções únicas de uma democracia participativa, ao contrário da actual democracia representativa que não representa quase ninguém a não ser interesses que não são os do povo que os elegeu. Neste movimento planeio estar atento a todas as movimentações de estruturas partidárias, controlos ideológicos por parte de associações partidárias e controlos desta acção inédita por qualquer tipo de associação seja ela partidária, social, anti esta ou aquela coisa. Porque se há uma coisa que eu não tolero é a subversão de um movimento, a subversão de uma ideia em prol de qualquer estrutura venha ela de qualquer espectro partidário, não distinguirei tentativas de controlo ou subversão pela direita ou tentativas de controlo e subversão pela esquerda e todos podem estar certos, estarei na primeira linha na guerra contra essas tentativas de controlo!!

Dia 15 de Outubro Sai à Rua!!!

Uma sociedade mais igualitária e mais universal...

Há cerca de 250 anos tivemos uma revolução em França que tinha como princípios “liberdade, igualdade e fraternidade”, na nossa constituição também temos dois princípios inalienáveis mas que os últimos governos e em especial o actual se esforça para esquecer...são eles os princípios constitucionais da Universalidade e da Igualdade. E em que nos afectam estes dois princípios?? Pois...começando pelo artigo 12º – Principio da universalidade, o artigo enuncia que todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres presentes na constituição, enquanto o artigo 13º – principio da igualdade, diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado sob condição nenhuma. 

O que torna interessante as medidas postas por este governo nomeadamente o “Imposto Linear” sobre os rendimentos de 50%....quando uma maior justiça fiscal e social deve privilegiar uma tributação progressiva, taxando mais quem tem mais e menos quem menos tem, ao invés desta tributação que tira metade a quem tem muito mas que também tira metade a quem pouco ou nada tem. É esta a natureza do IRS, uma natureza progressiva...o mesmo IRS que o senhor ministro das finanças quer desvirtuar transformando-o num imposto linear sobre o rendimento em vez de um imposto que procura promover a justiça fiscal que não existe na distribuição do rendimento...e que através da cobrança e redistribuição promove a igualdade social, um principio constitucional que é basilar na nossa constituição e que deve ser basilar em todas as sociedades. A igualdade perante a lei, uma maior igualdade social,uma diminuição dos pobres deve ser os princípios por onde se deve reger uma sociedade que se diz moderna. Caso contrário defraudamos quem lutou e deu o corpo por uma sociedade melhor e defraudamos todos os ideais defendidos desde Rousseau (em França) até Salgueiro Maia no 25 de Abril. Por isso urge defender e lutar por uma sociedade melhor.

Se defendes este princípios....15 de Outubro é o teu dia! Sai à rua!!