Dez razões para inundar o Terreiro do Paço

1.º - Cortes nos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram salários superiores a 1500 euros em 2011 e 2012. Supressão dos subsídios de férias e de Natal em 2012.

-2.º  Imposição em 2011 de uma sobretaxa do IRS aos trabalhadores do setor privado correspondente a metade do subsídio de Natal.

3.º - Corte dos 13º e 14º meses aos reformados em 2012.

4.º - Cortes generalizados na saúde que atingiram as ajudas ao transporte de doentes, os medicamentos, os orçamentos dos hospitais, o preço dos exames convencionados... Aumento substancial do valor das taxas moderadoras.

5-º - A conjugação de várias decisões, como a criação dos mega agrupamentos e o aumento do número de alunos por turma, está a lançar no desemprego milhares de professores. Estima-se que o total de docentes  contratados sem trabalho atinja os 40 mil.

6.º - Na área dos transportes, verificaram-se aumentos consideráveis nos preços dos bilhetes e passes – 20% - em 2011 e 2012. Há ainda a acrescentar as mexidas nos escalões do IVA com um sublinhado para a subida do IVA para a taxa máxima no gás, na eletricidade e na restauração.

7-º - Alterações à legislação laboral de que se destacam a redução do número de feriados, a criação de bancos de horas e a redução em 50% do valor pago pelas horas extraordinárias. Estas mudanças incluem medidas que tornam os despedimentos mais fáceis e baixam o valor das indemnizações compensatórias.

8.º - Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7% em junho. No ano passado e no mesmo mês, a taxa de desemprego era de 12,2%. Recorde-se que foi em junho de 2012 que se realizaram as eleições legislativas antecipadas que conduziram o PSD e o CDS ao poder, escassas semanas após a assinatura do Memorando de Entendimento com a troika.

9.º - Apesar de todas as medidas de austeridade já executadas, em curso e planeadas, a meta do défice orçamental a 4,5% imposta para 2012 não será cumprida. Em contrapartida, o Eurostat revela que a dívida pública alcançou os 111,7% do PIB nos primeiros três meses deste ano quando, no primeiro trimestre de 2011, se fixou nos 94,5% do PIB.

10.º - O mar de descontentamento que varreu o país a 15 de setembro demonstrou como a força popular impôs a Passos Coelho o recuo na Taxa Social Única (TSU) e fez tremer a coligação PSD/CDS. Só a mobilização continuada do povo nas ruas poderá abafar o mais que provável contra-ataque do Governo depois da derrota da TSU, forçar a sua demissão e decretar o fim das políticas da troika. Este sábado, vamos inundar o Terreiro do Paço para acertar o passo ao Passos.

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Moção de Censura

Nos tempos de Cavaco Silva (governo PSD)  deu-se o desmantelamento progressivo da Indústria, pescas e agricultura, o governo de Guterres (governo PS) protagonizou uma fuga quando viu o barco a perigar, incluindo Durão Barroso (governo PSD/CDS-PP) que quando viu que a coisa estava mesmo a complicada fugiu para o "tacho" de Bruxelas, com Sócrates(governo PS) vimos a escalada da dívida soberana e agora a Passos Coelho (governo PSD/CDS-PP) que procura acabar o trabalho dos seus antecessores e afundar o país ainda mais, acabando com que restava do tecido produtivo. Estes governos que nos têm levado à progressiva recessão  e pobreza têm uma marca em comum, são dos mesmos partidos que nos têm governado (ou desgovernado) há 38 anos. Estamos perto do final de Setembro de 2012, e temos assistido ao colossal empobrecimento do País. Estes governos (PS/PSD/CDS-PP) têm conduzido um país ao abismo em dívidas e fomentado uma pobreza colectiva que já não se via há muitas décadas. Mas esta pobreza colectiva só é para os que menos têm, pois se formos a observar as fortunas dos mais ricos de Portugal...essas têm aumentado sempre todos os anos. Esta Moção de Censura que lanço é direccionada a estes 3 partidos que referi anteriormente  por terem acabado com as possibilidades produtivas do país, mas também é extensível aos partidos à esquerda do PS que tendo a possibilidade de se apresentarem como uma verdadeira alternativa ao rotativismo ao "centro" (centro-direita) se recusam a apresentar como candidatos ao governo. Preferem estar na oposição onde criticam e apresentam algumas alternativas, mas sempre em separado, do que proporem algo comum para um futuro governo de esquerda. Sei que este tema do governo de esquerda em sido proposto inclusive pelo Bloco Esquerda, com o tão propagado por  Francisco Louçã. A isto algo simples a dizer,  ter um governo de esquerda quando se quer que esse governo inclua o PS é impossível. Um verdadeiro "governo de esquerda" seria com PCP, BE, MAS, MRPP; POUS e todos os independentes e até filiados do PS que sejam de esquerda. Porque querer um governo de esquerda com quem tem sucessivamente levado o país para a cova é no mínimo discutível. Por isto tudo esta Moção de Censura é direccionada aos partidos do "arco da governação" e aos partidos parlamentares que falam da unidade da boca para fora mas na hora da verdade decidem ir cada um na sua bicicleta! Como se pode ver por estas fantásticas declarações...

Fazer história

Vivemos de certo um tempo que por alguns pode ser considerado como turbulento, como complicado, como várias coisas. Eu prefiro classificar o que estamos a viver como uma altura histórica! É histórica porque o povo como um todo começa a perceber que pode tomar o rumo da história nas suas mãos e almejar uma vida digna. No sábado centenas de milhares de pessoas tomaram uma posição e saíram das suas casas para mostrar ao governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas que esta situação é insustentável e que a única saída passa por dizer como se ouviu ecoar pelas ruas "Passos Ladrão, o teu lugar é na prisão"  ou "Passos sai daqui, leva o Portas, o Relvas e o FMI". É a altura deste governo perceber que não serão dadas mais oportunidades a quem sistematicamente rouba o povo para dar a grandes interesses, sejam eles interesses Alemães, Franceses ou de nacionalidade desconhecida ("mercados"). Por isso apelo a que toda a gente esteja nas concentrações hoje às 18h na altura do Conselho de Estado. E que a partir dessas concentrações pelo "Conselho de Estado" se comece a desenhar um verdadeiro "Conselho Popular de Estado" onde cada um terá o que dizer sobre o futuro e o tome em seus braços para não mais ter a sua vida nas mãos de tiranos! Este é o desafio que deixo...tomemos o futuro em nossas mãos!!

Por um Conselho de Estado verdadeiramente popular

As gigantescas manifestações que inundaram as ruas de Portugal este sábado constituíram um ruidoso clamor contra as medidas de austeridade, impostas pela troika e zelosamente executadas pelo Governo PSD/CDS, de que o anúncio das alterações à Taxa Social Única (TSU) foi o dramático corolário. Este esmagador pronunciamento popular teve o mérito de apanhar em contrapé agentes políticos de vários setores, colocando-os numa postura defensiva e a reboque da torrente da contestação. São raros aqueles que apostam uma ficha que seja na sobrevivência da coligação. A questão agora parece ser como será o dia seguinte à queda do Governo, com Mário Soares, esse especialista na arte bem portuguesa de dar uma no cravo e outra na ferradura, a dar o mote. Diz o ex-primeiro ministro e ex-presidente da República ser possível a nomeação, por Cavaco Silva, de um novo primeiro-ministro sem convocar eleições antecipadas. Tal hipótese evoca a memória dos Governos de iniciativa presidencial desenhados por Ramalho Eanes nos anos 70 ou, mais recentemente, os Governos liderados por tecnocratas na Grécia e na Itália. Mas, acima de tudo, esta hipótese, ou outras que têm sido lançadas nos media, servem somente os desígnios da elite politica e económica de mudar algo para que tudo fique na mesma. Ora sucede que vai chegando o momento de separar as águas entre quem está contra a troika e quem apoia as suas medidas, por crença ideológica ou por beneficiar do esbulho à classe trabalhadora por elas engendrada. Devemos sair às ruas, não apenas para dizer não à TSU, mas para exigir a demissão do Governo, dizer basta às medidas de austeridade e repudiar o memorando de entendimento assinado entre Portugal, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI. Esta sexta-feira, a partir das 18 horas, estaremos em Belém, atentos às manobras encetadas num Conselho de Estado refém de interesses obscuros. Esta sexta-feira, juntos, formaremos um Conselho de Estado alternativo, verdadeiramente popular.

Quando parar?

Ontem foi um dia histórico, milhares de pessoas saíram à rua por todo o país numa clara demonstração que o Povo não quer esta receita, não quer este remédio que nos querem enfiar goela abaixo. Ontem foi o 1º grito de revolta contra quem diariamente nos rouba e nos tira qualquer possibilidade de viver. Quem tem filhos já não os consegue alimentar, quem não tem sonha em vir a tê-los mas sabe que não o vai conseguir, e muito mais gente sonha apenas em ter uma vida digna onde não tenha de escolher entre ter uma casa um tecto para dormir ou pagar a próxima refeição. Por isto não podemos parar! O Contra-Reaccionário esteve ontem mais uma vez nesta luta incansavelmente e assim continuará. Esperando que todos se juntem em próximas manifestações e iniciativas até termos uma vida digna de ser vivida! 

É a hora!!

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer —
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro... 

 É a Hora!

Esta é a hora em que somos chamados como na "Mensagem" de Fernando Pessoa a grandes feitos! Hoje todos temos um dever! Ir à luta pelo que é nosso, ir pelos nossos filhos (existentes ou hipotéticos no futuro), por todos! Praça José Fontana (Picoas) às 17h, ou numa cidade perto de si!

Contas feitas...Ganda Gamanço!!!

… E o 1º ministro anunciou mais uma quantidade de medidas de austeridade, entre as quais está um autêntico gamanço aos salários de todos os trabalhadores (público e privado), e estas medidas não vão ficar de certo por aqui. Com este nível de violência sobre quem trabalha, sobre quem tenta sobreviver com pouco e sobre quem não tem hipótese de fugir (sim!, a corrupção em Portugal não se encontra nos descontos para a segurança social e nos ordenados de quem trabalha o dia todo por um mísero salário!...). Posto isto temos em baixo dois quadro que tentam explicar o nível a que o governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas nos irão aos bolsos. E digo “nos irão ao bolso” porque desta vez é a todos, público e privado, com isto já não há desculpas a dizer que o público é que é cortado e o privado não..ou outras semelhantes. Com estas medidas resta ao povo trabalhador unir-se e em uníssono mandar este governo para a rua, dizer-lhes que estão a fazer um péssimo trabalho e que não lhes daremos mais oportunidades de nos roubarem.

Por isso dia 15 de Setembro às 17h estaremos em todo o país a dizer BASTA! Não queremos ser roubados e explorados! Quem fez a dívida que a pague!

Segue em baixo 2 quadro explicativos:



Trabalhadores do Público:

Remuneração liquida	Perda Publico 2013 (perda mensal em relação a 2011)	Remuneração após medidas	Perda Anual
500	90	410	1260
750	183,77	566,23	2139
1000	280	720	3640
1500	495	1005	6435

Trabalhadores do Privado:

Remuneração liquida	Perda Privado 2013 (perda mensal em relação a 2011)	Remuneração após medidas	Perda Anual
500	35	465	490
750	52,5	697,5	735
1000	70	930	980
1500	105	1395	1470

É tempo de ouvir a voz da rua!

«O que está a mudar Portugal é que se está a dar uma enorme deslocação de recursos entre classes e grupos sociais,uns ganhando, outros perdendo». A frase não pertence a nenhum perigoso activista de extrema-esquerda mas foi escrita por Pacheco Pereira, arauto do liberalismo que reforçou a sua notoriedade após a acérrima defesa da invasão do Iraque pelos EUA. A análise do militante social-democrata, sistematicamente validada pela acção do Governo Coelho/Portas, conheceu mais uma dramática confirmação esta sexta-feira aquando da comunicação ao país de mais austeridade. O Governo dirige agora o seu ataque aos trabalhadores do sector privado, acenando com o corte de um salário e mantendo-se a supressão de dois salários para funcionários públicos e pensionistas. Passos Coelho “esqueceu-se” de esclarecer qual o tempo de vigência das decisões mas fonte do Governo admitiu, sob anonimato, que elas terão carácter permanente. As medidas dirigidas aos trabalhadores do sector privado, materializadas através de um aumento da contribuição dos empregados (de 11 para 18%.) e a descida das contribuições devidas pelas empresas (23,75% para 18%) são justificadas pelo Governo com a necessidade de estimular as empresas à criação de empregos. Só uma crença cega na ideologia e nos ditames da troika pode explicar a escolha deste caminho, condenado ao fracasso tendo em conta a mais que previsível retracção do consumo e da actividade económica. Ou então, o primeiro-ministro agita hipocritamente a bandeira do combate ao desemprego, sempre à custa dos trabalhadores ainda empregados, ao mesmo tempo que cumpre, de forma eloquente, o enunciado de Pacheco Pereira. Trata-se de mais um rude golpe nos rendimentos de uma grande maioria dos assalariados portugueses, cujos contornos são conhecidos no momento em que se torna evidente o falhanço do Governo no cumprimento dos 4,5% de défice orçamental previstos para 2012, meta em nome da qual foi aumentado o IVA e cortados os 13º e o 14º meses à função pública. Por outro lado, começa a ruir o consenso fabricado nos media em torno da alegada inevitabilidade da austeridade (ver aqui, aqui e aqui). Por tudo isto é chegado o tempo deouvir a voz da rua!

Recuso-me a aceitar

Recuso-me a aceitar que um povo com a nossa História, velha de quase mil anos, seja um povo amorfo e "manso"... até porque seria um contra-senso. Mostrem do que são capazes, gente da minha terra! em luta contra a miséria a que nos querem obrigar, sem trabalho, sem salários, sem vida! Sacrifícios pelo futuro ?? Qual futuro, se nem crianças haverá pois ninguém se atreverá a tê-las para as forçar a uma vida de fome? Mais vale que se orgulhem da nossa luta, que serão obrigadas a continuar, que baixem os olhos ante a nossa cobardia ao vê-los sem pão e isso pesar na nossa consciência! Que lhes diremos, às poucas que ainda nascerem? Que nos acomodámos à pobreza e à fome? Que aceitámos retroceder e ceder à escravatura no seu rosto modernizado? Que entregámos o futuro delas às corporações multinacionais? Que nos resignamos a viver sem sistema de saúde, reduzindo a esperança de vida? Que seremos ignorantes por o ensino ser só para os ricos e perpetuar elites? Que ser pobre é uma espécie de herança funesta que consentimos em deixar-lhes? Nesse caso teríamos de aceitar também que nos chamassem cobardes!
As medidas anunciadas estão a gerar mais que indignação. Vão desaguar numa catástrofe social que vai fazer perigar a vida e o futuro. Ficamos quietos? Cedemos?
Como não acredito nisto, acredito em quem somos e na luta dos trabalhadores de todos os dias e em todo o mundo, incito todos a lançarem-se nesta batalha de peito aberto e saírem à rua sempre! Onde todas as batalhas foram ganhas pelo e para o povo!

Dia 15 sai à rua! Praça José Fontana 17h!

Tiro no liro, tiro no ló

Em 1985 José Mário Branco edita o tema Tiro no liro, dedicado a Otelo Saraiva de Carvalho, onde ouvem-se os versos «Quem dá o tiro no liro vai pró chilindró /Quem dá o tiro no ló anda de popó». Lembrei-me desta canção depois de ter escutado as palavras da diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, proferidas este sábado na Universidade de Verão do PSD, segundo as quais «os nossos políticos não são corruptos». Em 1984, Cândida Almeida estava colocada no Tribunal de Instrução Criminal e teve a seu cargo o processo das FP-25 de Abril, que conduziria à condenação do Capitão de Abril por crime de associação terrorista. Lembrei-me também que, mais recentemente, a magistrada do Ministério Público teve ação de revelo no processo Freeport ao liderar a investigação que terminou na absolvição dos arguidos levados a julgamento, uma decisão que deixou na penumbra o papel desempenhado por José Sócrates no licenciamento da obra. De resto, a sombra do então ministro do Ambiente pairou sobre a sala de audiências tendo o seu nome sido referido em vários testemunhos, a ponto de o Tribunal do Barreiro ter solicitado ao Ministério Público que fossem investigados indícios de corrupção naquele organismo governamental. Uma tomada de posição que pôs em causa o trabalho desenvolvido pela magistrada do DCIAP e que, ao que parece, muito a terá irritado. Por tudo isto, as declarações deste fim-de-semana espantam pelo seu tom categórico, surgindo aos ouvidos de quem as ouve como uma absolvição a priori de toda a classe política. No fundo, esta frase foi dita por alguém que personifica as contradições do nosso sistema judicial. Em Portugal parece ser mais fácil levar a julgamento assaltantes de galinheiros ou acusados de crimes de sangue do que políticos envolvidos em crimes de colarinho branco, uma demonstração do carácter de classe – burguês, para sermos mais claros – da justiça portuguesa. Uma justiça que se diz cega mas onde os piores cegos são aqueles que não querem ver.