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sábado, 20 de agosto de 2011

Uma sociedade mais igualitária e mais universal...


Há cerca de 250 anos tivemos uma revolução em França que tinha como princípios “liberdade, igualdade e fraternidade”, na nossa constituição também temos dois princípios inalienáveis mas que os últimos governos e em especial o actual se esforça para esquecer...são eles os princípios constitucionais da Universalidade e da Igualdade. E em que nos afectam estes dois princípios?? Pois...começando pelo artigo 12º – Principio da universalidade, o artigo enuncia que todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres presentes na constituição, enquanto o artigo 13º – principio da igualdade, diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado sob condição nenhuma. 


O que torna interessante as medidas postas por este governo nomeadamente o “Imposto Linear” sobre os rendimentos de 50%....quando uma maior justiça fiscal e social deve privilegiar uma tributação progressiva, taxando mais quem tem mais e menos quem menos tem, ao invés desta tributação que tira metade a quem tem muito mas que também tira metade a quem pouco ou nada tem. É esta a natureza do IRS, uma natureza progressiva...o mesmo IRS que o senhor ministro das finanças quer desvirtuar transformando-o num imposto linear sobre o rendimento em vez de um imposto que procura promover a justiça fiscal que não existe na distribuição do rendimento...e que através da cobrança e redistribuição promove a igualdade social, um principio constitucional que é basilar na nossa constituição e que deve ser basilar em todas as sociedades. A igualdade perante a lei, uma maior igualdade social,uma diminuição dos pobres deve ser os princípios por onde se deve reger uma sociedade que se diz moderna. Caso contrário defraudamos quem lutou e deu o corpo por uma sociedade melhor e defraudamos todos os ideais defendidos desde Rousseau (em França) até Salgueiro Maia no 25 de Abril. Por isso urge defender e lutar por uma sociedade melhor.


Se defendes este princípios....15 de Outubro é o teu dia! Sai à rua!!

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

No Blog às quartas...

  Como referido aqui vou iniciar um périplo de entrevistas que nos vai dar uma visão da sociedade em que vivemos dos mais diversos quadrantes da sociedade. A primeira personalidade entrevistada é a Alexandra,é Formadora de profissão.
 
C-R-  Estas últimas semanas trouxeram aumentos de impostos. Concordas com este caminho?

A - Não, não posso concordar. E não é só uma opinião saída do nada, vários são os especialistas internacionais que já vieram a público alertar para o erro que esta decisão significa.
Os custos sociais destas medidas serão tão elevados que jamais poderão ser compensados pelos supostos ganhos. Além disso, os cortes vão representar uma contracção efectiva na economia. Uma população sem poder de compra não faz mover o mercado.

C-R - No principio deste ano houve revoluções no mundo árabe. Achas que podem vir a acontecer nos mesmos moldes na Europa?
A - Acho que vamos assistir a muitas revoluções que, aliás, já estão em curso, refira-se o caso da Grécia e da Inglaterra. Acredito que o cariz será diferente das revoluções árabes devido a diferenças culturais e às próprias condicionantes de cada local.

C-R - Do teu ponto de vista qual será a evolução social nos próximos tempos? Há espaço para revoltas sociais??
A- Penso que sim. A partir do momento em que o povo se começa a aperceber de que foi enganado de forma descarada pelo primeiro ministro e sofre na pele os efeitos do acordo assinado com a troika e também os resultados positivos da luta espanhola – isto só para citar o exemplo que nos está geograficamente mais próximo, creio que estaremos perante o contexto propício às revoltas populares.
Pedro Passos Coelho fez toda uma campanha eleitoral sem nunca referir, propositadamente, o corte de 50% no subsídio de Natal. A questão é que se o fizesse com transparência nunca seria vencedor. Depois há que contar com o que significa para o povo o aumento brutal dos impostos no gás e na electricidade, a subida em flecha dos transportes e mais o que vai pesar nos orçamentos das famílias o aumento do IVA para 23%. Nada disto foi falado. Claro que foi igualmente intencional tomar todas estas decisões durante o período de férias, em que as pessoas estão mais desatentas.
 
C-R - Qual a tua opinião sobre os recentes acontecimentos em Inglaterra?
A - São consequências das medidas radicais tomadas pelo governo Cameron. Havia que solucionar o desemprego que grassa na população em questão. Em vez disso, o primeiro ministro britânico retira apoios sociais sem resolver o desemprego e ainda fecha os únicos locais, os youth centres (centros de juventude) que mantinham os jovens fora das ruas. Discordo da violência, dos ataques aos cidadãos, das pilhagens, mas consigo ver onde está a raiz do problema. Infelizmente e face à atitude do governo creio que não será fácil acabar com essa onda de violência.

C-R - Relativamente ao estado da educação, consegues dar um panorama geral?
A - Sinceramente, acho que, neste momento, apenas se pode prever uma hecatombe. Todas as medidas apontam para a privatização do ensino em Portugal. Os alunos são incentivados a transitar do ensino público para o privado, fecham as escolas públicas, os professores são dispensados, as propinas estão já a impedir muitos alunos de prosseguir os estudos a nível superior, etc. Todas estas medidas juntamente com o anunciado maior despedimento de sempre de professores já decidido por Nuno Crato, só acrescenta à já precária situação dos professores em Portugal, especialmente os contratados.
Isto leva sempre a uma velha questão – um povo ignorante é mais facilmente manipulável e desconhece mais os seus direitos. É uma teoria muito velha nas que certos sectores parecem gostar de perpetuar de forma triste.

C-R -Qual a tua opinião sobre o novo ministro da educação?
A - Nuno Crato é um homem de números que se formou no ensino privado, fez formação nos EUA. Os modelos de educação americanos são totalmente diferentes. Nuno Crato estudou a pagar. Pensa em números. Como tal é-lhe difícil pensar no factor humano. E o ensino faz-se sobretudo disso. Para mim, é uma escolha muito discutível e, sobretudo, uma escolha que se revela perigosa para a continuação do respeito pelo artigo da constituição que nos garante um ensino tendencialmente gratuito.

C-R - Achas possível e /ou desejável uma maior cumplicidade entre professores e alunos para um ensino melhor?
A- Acho cada vez mais possível. Os alunos querem ter professores e o ministério despede-os. Os professores deviam trabalhar e não podem. Ambos querem qualidade no ensino e a qualidade é posta em causa com o aumento de alunos por turma, menos professores e menos escolas.

C-R - No teu entender qual a actual situação dos partidos da esquerda parlamentar?
A - A Esquerda Parlamentar não tem sabido ser oposição e com isso abriu caminho para a actual situação de ditadura dos mercados, com um ultra-liberalismo de direita que põe em causa até a constituição. Mas o facto de receberem dinheiro do pós-eleições em conjunto com divisões internas no caso do BE, levam a esse falhanço. Enquanto a direita se une em torno dos interesses do capital, a esquerda divide-se em querelas ideológicas muitas vezes roçando o secundário perante as situações concretas e a gravidade das circunstâncias em vez de capitalizar o que a une e formar uma plataforma de entendimento à esquerda que seja credível e mereça a confiança dos votantes.
Fica o desafio à esquerda parlamentar.

C-R - O que achas do papel dos sindicatos no movimento actual?

A- Os sindicatos andam estranhamente inactivos. Reclamam um pouco mas acabam por assinar acordos sem contestação de maior. E acabam por, desse modo, não defender os direitos dos trabalhadores que representam. A actividade sindical desilude-me cada vez mais. Talvez se não estivessem afectos a partidos da mesma forma, partidos esses que também não têm sabido ser oposição e que estão dependentes dos orçamentos pós-eleições, as acções seriam diferentes, mais interventivas e mais vencedoras.
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C-R - Para terminar , qual a tua esperança para os próximos tempos e a manifestação internacional de 15 de Outubro?
A - Espero sinceramente que o povo adira em massa e defenda os seus direitos. É fundamental que o povo se expresse e de forma clara e inequívoca. Creio que há boas possibilidades. Esperemos que o povo mostre o que sente com firmeza. O poder político tem que estar consciente de que não há lugar para atitudes ditatoriais impostas contando com a conformismo que, felizmente, está a desaparecer para dar lugar à afirmação da pessoa humana e não do mercado de capitais e seus desmandos de ganância.

C-R - Todas as quartas-feiras trarei um(a) convidado(a) de uma área profissional diferente para uma visão actual sobre a sociedade que nos rodeia, resta-me agradecer à Alexandra pelo tempo disponibilizado.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Educação para todos...



Com estes textos vou dar início a um périplo sobre alguns artigos que considero importantes da Constituição da Republica Portuguesa e que têm sido descurados e violentamente violados.

Historicamente temos que o conhecimento (a educação) gera e tende a gerar progresso técnico e científico e deste modo, o aumento do conhecimento gera qualidade de vida. Esta é uma premissa inalienável de um Estado de direito que se preze. Temos pois que desde o ano 2000 entre governos PS e PSD/CDS temos um saldo de cerca de 6000 escolas foram encerradas, e deste modo foram aumentados os custos de educação de milhares de crianças e jovens ao longo de uma década que pode ser classificada como “a década negra da educação”. Mas o mais importante e que tem sido descurado é o facto de que muitas vezes e devido a serem encerrados estabelecimentos de ensino e não ser dado cabal transporte para as crianças o seu ensino será descurado e progressivamente teremos um incentivo ao abandono escolar, pois a distância será muito importante na continuidade ou não de estudos. Isto leva-nos ao artigo 74º da Constituição da Republica Portuguesa que diz e passo a citar:

Artigo 74.º
Ensino
1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;
j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.

Posto isto temos aqui a violação de princípios base neste assunto quer pelo governo de Durão Barroso, quer por José Sócrates, quer actualmente por Passos Coelho e o seu ministro da educação..o senhor Nuno Crato. E as violações são simples de ver...é que ao “todos terem direito ao ensino” e incumbir ao Estado “garantir a educação permanente” cabe ao Estado fazer com que todas as populações tenham um estabelecimento escolar de proximidade. E por proximidade entende-se que seja próximo o suficiente para que as crianças em idade escolar não tenham de se deslocar mais de 1 km, pois o seu desenvolvimento pessoal passa também por uma identificação com o seu local de residência e o desenvolvimento intelectual e sua evolução não se compagina com deslocações diárias de km's e o acordar mais cedo para se deslocar para a “nova escola”. Por isso fica aqui o meu repto... Por uma escola pública de qualidade, por ensino para todos!! Se eles não cumprem a constituição temos de os obrigar!

Se não concordas com o estado da educação 15 de Outubro é o teu dia! Sai à rua!!

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

BOYCRACIA

Após um período de breve ilusão sobre o lobo com capa de coelho muita gente começa a acordar para uma realidade de mentiras e de um jogo político mesquinho que levou o “senhor” Passos Coelho e o “senhor” Paulo Portas ao poleiro. O “senhor” Passos Coelho no dia 25 de Abril de 2011 resolveu dizer mais uma mentira (desta vez não era 1 de Abril), e o que resolveu inventar....bem resolveu inventar “considerou esta segunda-feira que os sociais-democratas também contribuíram para a "colonização do Estado" e prometeu não enxamear a Administração Pública de quadros do seu partido se formar Governo.”. E que grande invenção é o que se pode dizer pois eis o que temos após cerca de 2 meses de governo “laranja-azulado”....neste cerca de 60 dias de governo já foram feitas cerca de meio milhar de nomeações entre os quais pelo menos 8 dezenas são de BOYS....sim aqueles que não seriam feitas tal como prometeu o agora primeiro-ministro e na altura candidato PEDRO PASSOS COELHO...a conclusão que se pode chegar é de que PASSOS COELHO MENTIU!
Chega agora de mansinho a noticia de um boy para a santa casa da misericórdia (embora não há que ter misericórdia para tanta trapalhada e tanta mentira!!)...e quem é este boy...ou melhor um Senhor BOY!! Bem este Senhor BOY (ou BOI se assim quiserem chamar) é nem mais que Pedro Santana Lopes...uma personalidade que conseguiu em todos os sítio que passou uma proeza...há que dar a mão à palmatória, ele conseguiu não chegar ao fim de NENHUM mandato....além de que os escândalos nos 6 meses de governo, os escândalos na câmara de Lisboa chegavam para várias vidas de um político minimamente honesto. Agora há uma pergunta que definitivamente não encontro resposta, ou melhor várias...Que fez Santana Lopes de misericordioso para ir para provedor da Santa Casa?? Quanto é que misericordiosamente ele vai ganhar?? Será que serve para continuar de festa em festa?? Ou vai levar os pobres às festas?? Realmente há que perceber que com esta espécie de governantes não vamos lá!! Para quando as pessoas acordarem?? Vamos viver ajoelhados perante esta BOYCRACIA toda a vida?? Eu não me ajoelho nem à BOYCRACIA nem às MENTIRAS DE PASSOS COELHO...