Voltaremos a S.Bento

Será que se pira?

Agora que se sabe mais um pouco da "extorsão" feita pelo governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, que nada mais é  que um roubo(Podem acusar-me de instigar a violência...não é maior violência que aquela que este governo aplica). Fica a dúvida no ar...será que Nogueira Leite vai cumprir a palavra e se vai pirar?

Vamos dizer alto e bom som..."Este não é o nosso orçamento!"

 Dia 15 de Setembro tivemos mais de meio milhão de pessoas na rua que mostraram o cartão vermelho ao governo, o governo não caiu mas abanou. O abano foi de tal ordem que até se pôs a hipótese de o CDS sair do governo..deixando o PSD sozinho no governo. Esta solução não aconteceu muito devido ao Conselho de Estado e à água na fervura metida por Cavaco Silva. Mas o governo continuou no seu caminho de bulldozer com novas medidas. Como o governo se fez de surdo só nos resta gritar mais alto e no dia 15..dia de entrega do Orçamento ir dizer alto e bom som ..."Parlamento este não é o nosso Orçamento!"

Dez razões para inundar o Terreiro do Paço

1.º - Cortes nos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram salários superiores a 1500 euros em 2011 e 2012. Supressão dos subsídios de férias e de Natal em 2012.

-2.º  Imposição em 2011 de uma sobretaxa do IRS aos trabalhadores do setor privado correspondente a metade do subsídio de Natal.

3.º - Corte dos 13º e 14º meses aos reformados em 2012.

4.º - Cortes generalizados na saúde que atingiram as ajudas ao transporte de doentes, os medicamentos, os orçamentos dos hospitais, o preço dos exames convencionados... Aumento substancial do valor das taxas moderadoras.

5-º - A conjugação de várias decisões, como a criação dos mega agrupamentos e o aumento do número de alunos por turma, está a lançar no desemprego milhares de professores. Estima-se que o total de docentes  contratados sem trabalho atinja os 40 mil.

6.º - Na área dos transportes, verificaram-se aumentos consideráveis nos preços dos bilhetes e passes – 20% - em 2011 e 2012. Há ainda a acrescentar as mexidas nos escalões do IVA com um sublinhado para a subida do IVA para a taxa máxima no gás, na eletricidade e na restauração.

7-º - Alterações à legislação laboral de que se destacam a redução do número de feriados, a criação de bancos de horas e a redução em 50% do valor pago pelas horas extraordinárias. Estas mudanças incluem medidas que tornam os despedimentos mais fáceis e baixam o valor das indemnizações compensatórias.

8.º - Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7% em junho. No ano passado e no mesmo mês, a taxa de desemprego era de 12,2%. Recorde-se que foi em junho de 2012 que se realizaram as eleições legislativas antecipadas que conduziram o PSD e o CDS ao poder, escassas semanas após a assinatura do Memorando de Entendimento com a troika.

9.º - Apesar de todas as medidas de austeridade já executadas, em curso e planeadas, a meta do défice orçamental a 4,5% imposta para 2012 não será cumprida. Em contrapartida, o Eurostat revela que a dívida pública alcançou os 111,7% do PIB nos primeiros três meses deste ano quando, no primeiro trimestre de 2011, se fixou nos 94,5% do PIB.

10.º - O mar de descontentamento que varreu o país a 15 de setembro demonstrou como a força popular impôs a Passos Coelho o recuo na Taxa Social Única (TSU) e fez tremer a coligação PSD/CDS. Só a mobilização continuada do povo nas ruas poderá abafar o mais que provável contra-ataque do Governo depois da derrota da TSU, forçar a sua demissão e decretar o fim das políticas da troika. Este sábado, vamos inundar o Terreiro do Paço para acertar o passo ao Passos.

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Moção de Censura

Nos tempos de Cavaco Silva (governo PSD)  deu-se o desmantelamento progressivo da Indústria, pescas e agricultura, o governo de Guterres (governo PS) protagonizou uma fuga quando viu o barco a perigar, incluindo Durão Barroso (governo PSD/CDS-PP) que quando viu que a coisa estava mesmo a complicada fugiu para o "tacho" de Bruxelas, com Sócrates(governo PS) vimos a escalada da dívida soberana e agora a Passos Coelho (governo PSD/CDS-PP) que procura acabar o trabalho dos seus antecessores e afundar o país ainda mais, acabando com que restava do tecido produtivo. Estes governos que nos têm levado à progressiva recessão  e pobreza têm uma marca em comum, são dos mesmos partidos que nos têm governado (ou desgovernado) há 38 anos. Estamos perto do final de Setembro de 2012, e temos assistido ao colossal empobrecimento do País. Estes governos (PS/PSD/CDS-PP) têm conduzido um país ao abismo em dívidas e fomentado uma pobreza colectiva que já não se via há muitas décadas. Mas esta pobreza colectiva só é para os que menos têm, pois se formos a observar as fortunas dos mais ricos de Portugal...essas têm aumentado sempre todos os anos. Esta Moção de Censura que lanço é direccionada a estes 3 partidos que referi anteriormente  por terem acabado com as possibilidades produtivas do país, mas também é extensível aos partidos à esquerda do PS que tendo a possibilidade de se apresentarem como uma verdadeira alternativa ao rotativismo ao "centro" (centro-direita) se recusam a apresentar como candidatos ao governo. Preferem estar na oposição onde criticam e apresentam algumas alternativas, mas sempre em separado, do que proporem algo comum para um futuro governo de esquerda. Sei que este tema do governo de esquerda em sido proposto inclusive pelo Bloco Esquerda, com o tão propagado por  Francisco Louçã. A isto algo simples a dizer,  ter um governo de esquerda quando se quer que esse governo inclua o PS é impossível. Um verdadeiro "governo de esquerda" seria com PCP, BE, MAS, MRPP; POUS e todos os independentes e até filiados do PS que sejam de esquerda. Porque querer um governo de esquerda com quem tem sucessivamente levado o país para a cova é no mínimo discutível. Por isto tudo esta Moção de Censura é direccionada aos partidos do "arco da governação" e aos partidos parlamentares que falam da unidade da boca para fora mas na hora da verdade decidem ir cada um na sua bicicleta! Como se pode ver por estas fantásticas declarações...

Fazer história

Vivemos de certo um tempo que por alguns pode ser considerado como turbulento, como complicado, como várias coisas. Eu prefiro classificar o que estamos a viver como uma altura histórica! É histórica porque o povo como um todo começa a perceber que pode tomar o rumo da história nas suas mãos e almejar uma vida digna. No sábado centenas de milhares de pessoas tomaram uma posição e saíram das suas casas para mostrar ao governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas que esta situação é insustentável e que a única saída passa por dizer como se ouviu ecoar pelas ruas "Passos Ladrão, o teu lugar é na prisão"  ou "Passos sai daqui, leva o Portas, o Relvas e o FMI". É a altura deste governo perceber que não serão dadas mais oportunidades a quem sistematicamente rouba o povo para dar a grandes interesses, sejam eles interesses Alemães, Franceses ou de nacionalidade desconhecida ("mercados"). Por isso apelo a que toda a gente esteja nas concentrações hoje às 18h na altura do Conselho de Estado. E que a partir dessas concentrações pelo "Conselho de Estado" se comece a desenhar um verdadeiro "Conselho Popular de Estado" onde cada um terá o que dizer sobre o futuro e o tome em seus braços para não mais ter a sua vida nas mãos de tiranos! Este é o desafio que deixo...tomemos o futuro em nossas mãos!!

Por um Conselho de Estado verdadeiramente popular

As gigantescas manifestações que inundaram as ruas de Portugal este sábado constituíram um ruidoso clamor contra as medidas de austeridade, impostas pela troika e zelosamente executadas pelo Governo PSD/CDS, de que o anúncio das alterações à Taxa Social Única (TSU) foi o dramático corolário. Este esmagador pronunciamento popular teve o mérito de apanhar em contrapé agentes políticos de vários setores, colocando-os numa postura defensiva e a reboque da torrente da contestação. São raros aqueles que apostam uma ficha que seja na sobrevivência da coligação. A questão agora parece ser como será o dia seguinte à queda do Governo, com Mário Soares, esse especialista na arte bem portuguesa de dar uma no cravo e outra na ferradura, a dar o mote. Diz o ex-primeiro ministro e ex-presidente da República ser possível a nomeação, por Cavaco Silva, de um novo primeiro-ministro sem convocar eleições antecipadas. Tal hipótese evoca a memória dos Governos de iniciativa presidencial desenhados por Ramalho Eanes nos anos 70 ou, mais recentemente, os Governos liderados por tecnocratas na Grécia e na Itália. Mas, acima de tudo, esta hipótese, ou outras que têm sido lançadas nos media, servem somente os desígnios da elite politica e económica de mudar algo para que tudo fique na mesma. Ora sucede que vai chegando o momento de separar as águas entre quem está contra a troika e quem apoia as suas medidas, por crença ideológica ou por beneficiar do esbulho à classe trabalhadora por elas engendrada. Devemos sair às ruas, não apenas para dizer não à TSU, mas para exigir a demissão do Governo, dizer basta às medidas de austeridade e repudiar o memorando de entendimento assinado entre Portugal, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI. Esta sexta-feira, a partir das 18 horas, estaremos em Belém, atentos às manobras encetadas num Conselho de Estado refém de interesses obscuros. Esta sexta-feira, juntos, formaremos um Conselho de Estado alternativo, verdadeiramente popular.