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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Dívidas das autarquias

Desde as últimas eleições autárquicas em Setembro, que regularmente se vê noticias sobre autarquias endividadas ou em risco de falência. Seja Loures, Gaia ,o Alandroal ou ainda Poiares, mas muitas outras haverá. O que leva a questionar quais serão as reais dívidas das câmaras pelo país fora (são mais de 300 câmaras) e de quem é a responsabilidade por elas. Pois não vamos novamente para a conversa do "andámos a viver acima das nossas possibilidades". Alguém andou é certo a viver em cima das possibilidades dos contribuintes! Seja com viagens a destinos exóticos, seja com negociatas imobiliárias, seja numa outra qualquer modalidade. O que importa saber neste momento são várias coisas:

  1. Qual a real dívida de todas as câmaras (pelo que se impõe uma auditoria!)
  2. A quem é que se imputa a responsabilidade dessas dívidas (gestores públicos, presidentes de câmara e de junta, etc...
A questão 1 é especialmente importante para se conseguir proceder para as seguintes. Pois sem se fazer uma auditoria independente às contas das câmaras e juntas (todas elas! Sejam governadas por CDS, PSD, PS,PCP,BE ou Independentes), não é possível saber o que realmente existe em termos de dívida. Enquanto decorre essa auditoria (no menor tempo possível) não se deve efectuar nenhum pagamento de dívidas que inclusivé podem ser resultado de situações criminais e portanto ilegais. Após essa auditoria podemos passar então para a questão 2 onde importa saber (e tornar público) quem foram os responsáveis pela criação das dívidas, se foram a favor das populações ou resultantes de actos de corrupção, roubo de fundos públicos ou negócios ilegais. Caso não tenham sido a favor das populações há que imputar a responsabilidade a quem devida.  Deverá ser exigida a prisão de quem fez essa dívida (senso comum, quem rouba milhares de pessoas não vai ficar à solta...é um criminoso perigoso) e o confisco dos seus bens (sejam imobiliários,seja dinheiro) para cobrir essas dívidas. O que não se pode fazer é sufocar populações inteiras, tirar serviços por uma dívida que não fizeram e não foram ouvidas para esses gastos.
Sem isto, vamos continuar na lenga-lenga do costume do "andámos a viver acima das nossas possibilidades", "temos de apertar o cinto", "temos de empobrecer", que os sucessivos governos nos têm habituado.

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